O Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul é constituído por cinco países da América do Sul que tem entre si uma área livre de comercio utilizando uma mesma tarifa externa. Originou-se de discuções sobre um mercado econômico regional para a América Latina na década de sessenta onde a integração comercial da América Latina foi mal sucedida a qual seguiram uma série de tratados chegando ao tratado de Integração, desenvolvimento e cooperação economia onde o objetivo principal era uma área de livre comercio, onde posteriormente foi optado pela integração de um Mercado Comum.
Esse bloco econômico é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e foi constituído por meio do Tratado de Assunção em 1991. Os países membros do MERCOSUL passam a cobrar tarifas idênticas nas suas importações. A TEC (Tarifa Externa Comum) abrange 85% dos produtos negociados. Os 15% restantes terão um prazo maior de adaptação (variando de 2001 a 2006). No MERCOSUL existe também a entrada de vários membros-associados, como o Chile (1996), Bolívia (1997), Perú (2003) e Venezuela (2004), culminando em 2005 com o acordo entre MERCOSUL e o Pacto Andino que deflagra a proposta de criação da Comunidade Sul-Americana de Nações.
É importante ter em conta que a institucionalização do Mercosul é bastante flexível, e este possui o Conselho do Mercado Comum como sua instancia superior, não havendo uma estrutura formal operacional permanente; assim, o êxito das iniciativas depende muitas vezes dos esforços dos países e da capacidade de se articularem para a adequada realização das suas atividades.
Com o propósito de ampliar e sistematizar a cooperação política entre os países membros, examinar questões internacionais de especial interesse e considerar assuntos de interesse político comum relacionados a terceiros países, grupos de países ou organismos internacionais, foram assinadas as primeiras declarações presidenciais que estabeleceram o Mecanismo de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL - MCCP (Declaração Presidencial sobre Diálogo Político entre os Estados Partes, San Luis, Argentina, junho de 1996; e Declaração Presidencial sobre Consulta e Concertação Política dos Estados Partes do Mercosul, Assunção, junho de 1997). O Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL (Assunção, junho de 1997) menciona ainda que o desenvolvimento do processo de integração e seu aprofundamento têm uma dimensão política crescente que requer ações coordenadas e sistematizadas dos sócios.
Por ocasião da XV Cúpula do MERCOSUL (Rio de Janeiro, dezembro de 1998), o Mecanismo foi institucionalizado (Decisão CMC/18/98), por meio da criação do Foro de Consulta e Concertação Política - FCCP. Como órgão auxiliar do Conselho do Mercado Comum e integrado por altos funcionários das Chancelarias dos Estados partes, o FCCP tem por objetivo contribuir para consolidar e expandir a dimensão política do MERCOSUL, bem como aprofundar o diálogo inter-regional em temas de política externa e da agenda política comum.
No final de 2005, a Venezuela solicitou sua entrada no Mercosul. Em 2006 é assinado um protocolo para sua adesão, sendo aprovado pela Argentina e pelo Uruguai. Muitas críticas surgiram quando o Brasil estava para decidir sobre a adesão, usando como exemplos situações de desrespeito à democracia por parte do presidente Hugo Chávez; além da Venezuela viver conflitos com a Colômbia o temor por uma propagação maior da ideologia anti-EUA. Os defensores alegaram que isolar a Venezuela por causa dos seus problemas políticos era pior ainda. Em dezembro de 2009 o Brasil aprovou a entrada do país. Hoje a Venezuela somente espera a aprovação do Paraguai. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, adiou por tempo indeterminado a discussão sobre o assunto no parlamento. Segundo analistas políticos, a iniciativa dele foi provocada pela possibilidade de o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul ser rejeitado pela maioria dos congressistas, o que inviabilizaria as pretensões venezuelanas de integrar o bloco econômico.
Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL
Acadêmicos(as); Aline Nandi, Daniel, Diego, Giseane, Grasiela, Patricia, Paulo.
Disciplina: História e Geografia Regional
